ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO DO BRASÃO
Descrição Heráldica
TIMBRE: Legenda “Direito Militar” arqueada, escrita com letras do modelo “Bell MT” toda em azul, tendo sob sua inscrição o livro da lei, que representa o Grande Arquiteto do Universo, Deus, o maior legislador e juiz do universo, contendo em seu interior a palavra Lex (do latim: Lei) e um cálamo em amarelo, que é uma pena de ave com a qual os antigos se serviam para escrever e simboliza aqueles que escrevem a lei, os legisladores, tendo como suporte 02 (dois) leões rampantes em amarelo, lampassados de azul, apoiados em um lenço em vermelho e azul sobreposto ao escudo, onde um dos leões representa herança recebida da família Borges, família nobre de Portugal, e o outro em homenagem a força, a grandeza e a bravura do povo pernambucano, ambos homenageando a descendência genealógica e naturalidade do idealizador do site, o TC QOPM André Gustavo de Moraes Vespaziano Borges.
ESCUDO: Simboliza ambições, crenças e valores das pessoas que o usam, possui formato clássico flamenco-ibérico, também denominado de escudo português, lembra no brasão a herança recebida pela heráldica brasileira do reino colonizador português, principal formador da nossa nacionalidade, pleno, todo em vermelho, frisado de preto, guarnecido por dois ramos de louro em verde, ornamento que simboliza os grandes feitos, a vitória e a conquista. Contém em seu interior abrangendo todos os campos do escudo, a figura da deusa romana denominada Justitia (deusa da justiça) em branco, com uma faixa vendando seus olhos, significando imparcialidade, para que não veja diferença entre as partes em litígio, onde suas decisões, sempre justas e prudentes, não se fundamentam na personalidade, nem nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis. Têm numa das mãos a balança em que pesa o direito, símbolo máximo da justiça, da equivalência e da equação entre o castigo e a culpa, e representa a equidade e a igualdade no direito. E na outra a espada de que se serve para defender o direito, simboliza a decisão, a separação entre o bem e mal, sendo misericordiosa com o primeiro e golpeando e punindo o segundo. É a força máxima para punir o culpado e perdoar o inocente. A deusa está sobreposta à figura de um templo romano em cinza, ambos simbolizam o direito militar que é o ramo do direito relacionado à legislação das forças armadas e tem sua origem no direito romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da legião romana.
LISTEL: Flâmula sobposta ao escudo em branco, contendo a legenda em latim “dura lex, sed lex”, que significa “A lei é dura, mas é lei”, escrita com letras do modelo “Bell MT” em preto.
SIMBOLOGIA DAS CORES
METAIS:
AMARELO (usado nos leões, no cálamo e na capa do livro da lei): Significa o poder, o mando e a força do direito.
PRATA (usado na espada): Significa a equidade, a justiça e a pureza dos ideais que o direito busca alcançar.
ESMALTES:
VERMELHO (usado no escudo e no lenço): Significa a generosidade e o vencimento sem sangue, que uso o direito proporciona a quem o recorre.
VERDE (usado nos ramos de louro): Significa a esperança, a calma, e a proteção e o respeito que o direito oferece.
AZUL (usado na legenda do timbre e no verso do listel): Significa a perseverança que no direito se traduz no ato de recorrer à outra instância e a vigilância que este possui em todas as suas diligências.
PRETO (usado nas legendas do livro da lei e do listel): Significa a prudência do direito, o seu agir com moderação, comedimento, buscando evitar tudo o que acredita ser fonte de erro ou de dano.
CINZA (usado no templo romano e na capa do livro da lei): Significa a sabedoria, a ciência, a arte e a austeridade, caracteristicas indispensaveis no direito.
